REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/PROTEÇÃO DE 20 (VINTE) NASCENTES, NOS TERMOS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAIPU BINACIONAL - REPASSE Nº 4125001/2023, FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, HORA MÁQUINA, MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS; LIMPEZA, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO DE DRENOS, TAMPAS, TUBOS, TORNEIRAS E REGISTROS, E DEMAIS CONEXÕES QUANDO FOR O CASO; PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES (FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA) QUANDO SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO À CADA NASCENTE EM PARTICULAR E CONFORME O USO PRETENDIDO PELO AGRICULTOR, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE ÀS NASCENTES, LEI Nº 12.651/2012 - CÓDIGO FLORESTAL

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