Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e monitor para transportes escolar de alunos da rede pública de ensino estadual, durante o ano letivo de 2025, exclusivamente do trajeto de ida e volta da Aldeia Indígena do Pinhalzinho até o ponto de ônibus localizado no Município de Guapirama, onde os alunos da APAE de Joaquim Távora embarcam, conforme, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital e seus anexos.

75697094000107-1-000008/2025