Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01312/26 A presente aquisição de material para manutenção dos edifícios da saúde tem como objetivo garantir a conservação estrutural, funcional e dos imóveis públicos vinculados à rede municipal de saúde. Sem esse suporte contínuo, há risco real de deterioração progressiva, comprometendo a operacionalidade dos serviços e colocando em evidência falhas críticas na infraestrutura. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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