Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (iogurte, bananinha sem açúcar e repolho), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano letivo de 2026, conforme § 1º, do artigo 14, da Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023.

66831959000187-1-000005/2026