Considerando a realizacao dos Seminarios de Boas Praticas 2025 promovidos pela Secretaria Orgao torna se necessaria a aquisicao de placas de homenagem para entrega aos palestrantes convidados e destaques do evento como forma de reconhecimento publico e valorizacao das contribuicoes apresentadas. A demanda e de carater institucional e comemorativo integrando o cronograma oficial do seminario. Ressalta se que a aquisicao por dispensa de licitacao encontra respaldo no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 em razao do valor estimado ficar abaixo do limite legal para contratacoes diretas bem como da especificidade do servico que requer personalizacao e prazo de producao reduzido para atendimento a data do evento. Destaca se ainda que a formalizacao da dispensa visa garantir economicidade celeridade e regularidade do processo evitando prejuizos a programacao do seminario e assegurando a entrega do material no padrao de qualidade necessario. Diante do exposto justifica se a contratacao direta para a confeccao das placas de homenagem por atender ao interesse publico valorizar os participantes e viabilizar a realizacao adequada do Seminario de Boas Praticas 2025.

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