PLANO DE TRABALHO PARA ROCAGEM EMERGENCIAL DE AREAS PUBLICAS OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos rocagem campina limpeza e destinacao correta de residuos organicos de origem da limpeza de areas verdes do perimetro urbano da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. DIRETRIZES GERAIS 1 Contratacao de empresa prestadora de servico em servico de limpeza urbana nas atividades de rocagem de areas publicas como jardins pracas vias carrocaveis parques orla fluvial e ciclovias. 2 A empresa contratada devera utilizar maquinario proprio e efetuar limpeza das areas com destinacao correta para o Ecoponto de galhadas dos residuos organicos gerados com objetivo de reaproveitamento organico em compostagem para area rural. ESCOPO DOS SERVICOS A prestacao de servico de manutencao e conservacao de areas publicas e verdes entre capina e rocada manual e ou mecanizada com destinacao correta dos residuos organicos de origem a prestacao de servico serao garantidas em intervencoes programadas e pontuais nos seguintes espacos abaixo a Orla Fluvial b Balneario do Parque Municipal O Figueiral . ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS A Secretaria Municipal de Economia Planejamento e Meio Ambiente SECPLAN devera efetuar o acompanhamento dos trabalhos junto a empresa contratada. A secretaria municipal de Administracao atraves da divisao de Seguranca do Trabalho devera acompanhar a instrumentacao de seguranca individual EPI e coletiva EPC dos trabalhadores da empresa contratada em cumprimento ao ato de contratacao. APRESENTACAO DOS TRABALHOS Os resultados dos trabalhos deverao ser apresentados em relatorios impressos mapas e registros fotograficos inicio e final dos trabalhos contendo a area do servico executado. RELATORIO Devera constar o trabalho executado por medicao em metros quadrados m a partir do mapa disponibilizado pelo contratante. Registro de fatos relevantes que ocorrem. PESQUISA DE OPINIAO PUBLICA Processo isento

55293427000117-1-000077/2025