CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), VISANDO SISTEMATIZAR PROPOSTAS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE, ALÉM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB, CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO AS ATIVIDADES E ESPECIALIDADES PREVISTAS NO ITEM 6 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

51814960000126-1-000041/2026