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Licitação pública

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural Cassino Ricardo para o aprimoramento do acervo histórico e cultural do Município de São José dos Campos/SP, tendo como objeto a cessão, a título gratuito, de processos judiciais extintos há mais de 5 (cinco) anos, do século XIX até o ano de 1970, bem como a manutenção da guarda dos processos já cedidos.

51174001000193-1-000344/2026

Órgão comprador SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA 51.174.001/0001-93
Publicação 23/10/2026 SP / São Paulo
Valor estimado Não informado Dispensa
Fim das propostas — Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 23/10/2026
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ITENS

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Item 1

Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Cassino Ricardo para o aprimoramento do acervo histórico e cultural do Município de São José dos Campos/SP, tendo como objeto a cessão, a titulo gratuito, de processos judicias extintos há mais de 5 (cinco) anos, do século XIX até o ano de 1970, bem como a manutenção da guarda dos processos já cedidos.

Quantidade
1.0
Unidade
UNIDADE
Preço unitário
R$ 0,00
Valor do item
R$ 0,00