Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - EPROC e sua disponibilização.
51174001000193-1-000334/2025
Órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
51.174.001/0001-93
Publicação
10/11/2025
SP / São Paulo
Valor estimado
Não informado
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
10/11/2025
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Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - EPROC e sua disponibilização.
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