[Portal de Compras Públicas] - LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento por MAIOR LANCE POR LOTE para a alienação de 15 (quinze) imóveis descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, na situação jurídica e no estado de conservação em que se encontram.
47970769000104-1-000406/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCA
47.970.769/0001-04
Publicação
24/08/2026
SP / Franca
Valor estimado
R$ 6.416.000,00
Leilão - Eletrônico
Fim das propostas
14/09/2026
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
24/08/2026
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ITEM 01 Matrícula nº 60.706 - 1° CRIA Cadastro: 01.2.11.16.015.04.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 04 da quadra nº 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10,00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 05; do lado direito com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 03; e aos fundos com 10,00m confrontando com o lote 06, encerrando a área de 250,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 260.000,00
ITEM 02 Matrícula nº 73.822 - 1° CRIA Cadastro: 01.2.21.16.002.24.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado RESIDENCIAL SAN DIEGO, composto do lote nº 24 da quadra A, assim descrito: Possui área de 300,00m², medindo 12,00m de frente para a Rua Geny Mozete Garcia; 12,00m aos fundos, confrontando com o lote nº 21; 25,00m de um lado, confrontando com o lote nº 23; e 25,00m do outro lado, confrontando com o lote nº 25. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 305.000,00
Matrícula nº 60.705 - 1° CRIA Cadastro: 01.2.11.16.015.03.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 03 da quadra nº 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10,00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 04; do lado direito com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 02; e aos fundos com 10,00m confrontando com parte dos lotes 06 e 29, encerrando a área de 250,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 265.000,00
Matrícula nº 60.676 - 1° CRIA Cadastro: 01.2.11.16.017.26.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 26 da quadra nº 15, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10,00m de frente para a Rua Hortêncio Mendonça Ribeiro; do lado esquerdo com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 27; do lado direito com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 25; e aos fundos com 10,00m confrontando com o lote 09, encerrando a área de 250,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 231.000,00
ITEM 05 Matrícula nº 57.026 - 1° CRIA Cadastro: 01.3.32.07.001.04.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 04 da quadra nº 05, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM MONTE CARLO, medindo 50,00m de frente para a Rua "06"; por 50,00m aos fundos, confrontando com o lote nº 05; por 100,00m de ambos os lados da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote nº 03 e do outro lado confrontando com a área institucional, com a área de 5.000,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 889.000,00
ITEM 06 Matrícula nº 57.025 - 1° CRIA Cadastro: 01.3.32.07.001.03.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 03 da quadra nº 05, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM MONTE CARLO, medindo 50,00m de frente para a Rua "06"; por 50,00m aos fundos, confrontando com o lote nº 06; por 100,00m de ambos os lados da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote nº 02 e do outro lado confrontando com o lote nº 04, com uma área de 5.000,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 800.000,00
ITEM 07 Matrícula nº 60.707 - 1° CRIA Cadastro: 01.2.11.16.015.05.00 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1º subdistrito, composto do lote nº 05 da quadra nº 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10,00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com a Rua José Augusto Garcia, com a qual faz esquina; do lado direito com 25,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 04; e aos fundos com 10,00m confrontando com o lote 06, encerrando a área de 250,00m². SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 250.000,00
ITEM 08 Matrícula nº 26.223 - 2° CRIA Cadastro: 01.1.11.06.026.01.41 Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade e comarca de Franca-SP., no BAIRRO BOA VISTA, medindo 22,00 m lineares de frente para a RUA BOA VISTA; 24,00 m aos fundos, confrontando com uma voçoroca de propriedade da Prefeitura Municipal desta cidade de Franca; por 17,00 m do lado direito de quem de dentro do terreno olha para a rua, confrontando com Geni Lopes, e 15,00 m do lado esquerdo de quem de dentro do terreno também olha para a rua, confrontando com Fábio Celso de Jesus Liporoni. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata-se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem-se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 550.000,00