REQUISITANTE: Secretaria de Saúde OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento e execução integral dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte III de Guaratinguetá, visando assegurar o atendimento contínuo de urgência e emergência à população, conforme Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A contratação é fundamental para garantir que a população tenha acesso contínuo (24/7) e qualificado ao atendimento de urgência e emergência. O modelo de gestão por uma pessoa jurídica especializada visa otimizar os recursos, aumentar a eficiência e a capacidade de resolução dos casos, em alinhamento com as diretrizes do SUS para a melhoria da saúde no município. Pelo período de 12 meses, a dotação para 2025 foi reservada para três meses. Os nove meses restantes serão empenhados com a dotação orçamentária de 2026. FONTE: 01 - Tesouro e 05 - Federal
46680500000112-1-000414/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
46.680.500/0001-12
Publicação
15/09/2025
SP / Guaratinguetá
Valor estimado
R$ 27.565.756,64
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
15/09/2025
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CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA Especificação: Descrição do Serviço: >Contratação pessoa jurídica especializada para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte III – Dr. José Geraldo Rodrigues Alkimin. A execução do serviço deverá garantir o atendimento resolutivo e qualificado à população, em conformidade com os princípios do SUS e as especificações, obrigações e metas estabelecidas no Termo de Referência anexo. Dotação Orçamentária: 01 - Tesouro >Valor mensal: R$ 1.797.146,38 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos) mensais, referente à contrapartida do Tesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 05 - Federal >Valor mensal: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) mensais, referente ao custeio da habilitação e qualificação da UPA Tipo III, conforme a Portaria GM/MS nº 3.358/2024 e a Portaria GM/MS nº 5.907/2024. Valor mensal geral = R$ 2.297.146,38 Valor anual geral = R$ 27.565.756,56
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 27.565.756,64
- Valor do item
- R$ 27.565.756,64