PREGÃO ELETRÔNICO 089/2024 - REGISTTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA GRADUADA SIMPLES, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

BRITA GRADUADA SIMPLES. DESCRIÇÃO COMPLETA: BRITA GRADUADA SIMPLES, COM BRITA I, II, PEDRISCO E PÓ DE PEDRA. DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. 1- As empresas deverão apresentar no ato da entrega, Licença de Operação emitida pela CETESB, conforme Decreto Estadual nº 8468 de 08/09/1976, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente ( Título V – Capítulo I – artigo 57 “Licença AmbieltalEstadual – CETESB”). 2- As empresas deverão apresentar no ato da entrega, cópia autenticada da Portaria de Lavra ou do Registro de Licença expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. 3- Na hipótese de a empresa não ser a própria mineradora deverá do mesmo modo cumprir as exigências dos itens 1 e 2, referente ao material a ser fornecido, comprovando e se responsabilizando pela sua procedência, através do Termo de Responsabilidade pela Procedência do Material Entregue ESPECIFICAÇÃO: BRITA GRADUADA SIMPLES, COM BRITA I, II, PEDRISCO E PÓ DE PEDRA. DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. 1- As empresas deverão apresentar no ato da entrega, Licença de Operação emitida pela CETESB, conforme Decreto Estadual nº 8468 de 08/09/1976, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente ( Título V – Capítulo I – artigo 57 “Licença AmbieltalEstadual – CETESB”). 2- As empresas deverão apresentar no ato da entrega, cópia autenticada da Portaria de Lavra ou do Registro de Licença expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. 3- Na hipótese de a empresa não ser a própria mineradora deverá do mesmo modo cumprir as exigências dos itens 1 e 2, referente ao material a ser fornecido, comprovando e se responsabilizando pela sua procedência, através do Termo de Responsabilidade pela Procedência do Material Entregue

Quantidade

5000.0

Unidade

TONELADAS

Preço unitário

R$ 100,33

Valor do item

R$ 501.666,50