Contratação de empresa especializada para a elaboração dos seguintes documentos técnicos referentes ao imóvel público Creche Municipal "Profª Helenice Pereira Joia" padrão FDE, localizada no bairro Terras de Santa Maria do Município de Tietê-SP. - Projeto técnico de prevenção e combate a incêndio para obtenção de Licença do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB); - Memorial descritivo do sistema de segurança contra incêndio e pânico; - Levantamento quantitativo dos materiais e equipamentos necessários à execução do projeto. A edificação receberá ampliação de 2 (duas) salas de aula e 2 (dois) sanitários, ultrapassando a área construída total de 750 m², enquadrando-se, portanto, em edificação de maior complexidade conforme legislação do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; - Treinamento teórico e prático para formação de brigadistas de incêndio para os colaboradores da unidade escolar de acordo com IT n° 17/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

46634598000171-1-000559/2025