A presente convocação tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO de empresas classificadas como hotéis ou pousadas, localizadas no município de Jaú/SP para prestação de serviços de hospedagem, destinado ao acolhimento de pacientes que realizam procedimento de saúde, compreendendo exames, consultas ou tratamentos médicos, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

46634507000106-1-000391/2025