Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para a execução da obra de “Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, destinada à implementação de ações voltadas à melhoria da Assistência Especializada no município de Socorro/SP. A intervenção será financiada com recursos provenientes do contrato de repasse 949778/2023/MS/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Ademais, a “Revitalização da Fachada do Centro de Saúde”, será custeada com recursos próprios do município, de forma a complementar o investimento oriundo do referido repasse, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

46444063000138-1-000291/2026