Dispensa de licitação para aquisição de gêneros estocáveis
46429379000150-1-000044/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
46.429.379/0001-50
Publicação
26/03/2025
SP / São João da Boa Vista
Valor estimado
R$ 9.515,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
26/03/2025
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ÓLEO DE SOJA REFINADO – TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO COM DOSAGEM NEUTRALIZAÇÃO, CLARIFICAÇÃO FRIGORÍFICO OU NÃO DESODORIZAÇÃO. INGREDIENTES: ÓLEO VEGETAL DE SOJA E ANTIOXIDANTES TBHQ E ÁCIDO CÍTRICO. ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES E DEVERÁ ESTAR ISENTO DE RANÇO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR MISTURA DE OUTROS ÓLEOS, CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 50 (NORMAS TÉCNICAS PARA ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS – DECRETO 12.486 DE 20/10/78), RESOLUÇÃO RDC Nº 270 ANVISA DE 22/09/2005 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 22/12/2006 – MAPA. RECIPIENTE PLÁSTICO (GARRAFAS PET), RESISTENTE, TRANSPARENTE ATÓXICOS, SEM AMASSAMENTO E VAZAMENTO. PESO LÍQUIDO DE 900ML. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA L OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. DEVE CONSTAR TAMBÉM NO RÓTULO A RECOMENDAÇÃO: MANTER EM LOCAL SECO E LONGE DE FONTE DE CALOR OU EXPRESSÃO EQUIVALENTE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. PARA OS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS TRANSPARENTES, ACRESCENTAR O ABRIGO DA LUZ, CONFORME RESOLUÇÃO RDC 481/2021 – ANIVSA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTES AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. VALIDADE MÍNIMA: 8 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
- Quantidade
- 1100.0
- Unidade
- FR
- Preço unitário
- R$ 8,65
- Valor do item
- R$ 9.515,00