Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jessica Groke Rodrigues, CNPJ 33.700.211/0001-96, representada neste ato por Jéssica Groke Rodrigues, para realização da apresentação "Quadrinhos - "Ler além das palavras" com Jéssica Groke", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP. A oferta mensal de programação cultural para os 63 CEUs e 63 bibliotecas públicas dos CEUs 63 CEUs e 3 CECIs da Cidade de São Paulo é uma das atribuições principais da SME/COCEU/DIAC conforme Decreto 59.660/2020. Em caso de redução orçamentária, compromete-se a quantidade, a qualidade e diversidade de atividades culturais para os estudantes e comunidade.

46392114000125-1-000290/2026