CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÕES CLÍNICAS OU CIRÚRGICAS PARA O SERVIÇO NA ÁREA DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, DEFININDO AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES NO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM SINTONIA COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS E COM O PRINCÍPIO E DIRETRIZES DO SUS, COM A PACTUAÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE E RESULTADO, ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

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