Licitação pública

RP P AQ DE CERT DIG E-CPF A3 TOK,E-CPF A 3 NUV, REN E-CPF A3 E A1 D AUT D SERV/EQ

46177531000155-1-000168/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE 46.177.531/0001-55

Publicação 08/06/2026 SP / Praia Grande

Valor estimado R$ 231.698,54 Pregão - Eletrônico

Fim das propostas 01/04/2026 Encerrada

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 08/06/2026

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

CERTIFICADOS E-CPF A3 EM TOKEN OS CERTIFICADOS DO TIPO E-CPF (AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ ICP-BRASIL) DEVERAO SER DO TIPO A3, EMITIDOS EM TOKEN.POSSUIR CONECTOR USB (UNIVERSAL SERIAL BUS) TIPOA VERSAO 1.0 (COMPATIVEL COM 2.0) OU SUPERIOR;PERMITIR CONEXAO DIRETA NA PORTA USB, SEM NECESSIDADE DE INTERFACE INTERMEDIARIA PARA LEITURA;SER ADERENTE AS NORMAS DO COMITE GESTOR DA ICP-BRASIL;POSSUIR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS E CHAVES PRIVADAS DE, NO MINIMO, 32 KBYTES;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3-DES OU AES, COM CHAVES DE, NO MINIMO, 128 BITS PARA CIFRAR AS CHAVES PRIVADAS ARMAZENADAS;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3DES COM TRES CHAVESDISTINTAS (K1, K2 E K3);UTILIZAR ALGORITMO RSA/SHA-2 PARA GERACAO DE ASSINATURAS;POSSUIR O ALGORITMO SIMETRICO AES, SUA CHAVE GERADA POR DERIVACAO, A PARTIR DE UM CODIGO DE ACESSOESCOLHIDO PELO TITULAR DO REPOSITORIO;TER SUPORTE A TECNOLOGIA DE CHAVES PUBLICA/PRIVADA (PKI), COM GERACAO ON-BOARD DO PAR DE CHAVES RSA DE, NO MINIMO, 1024 BITS;POSSUIR CARCACA RESISTENTE A AGUA E A VIOLACAO;FORNECER DRIVER COMPATIVEL PARA O SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES.POSSUIR CSP - CRYPTOGRAPHIC SERVICES PROVIDER PARA WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES, E EMCONFORMIDADE COM O PADRAO DA CRYPTOAPI 2.0, DA MICROSOFT (WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES);POSSUIR INDICADOR LUMINOSO DE ESTADO DO DISPOSITIVO;ASSINAR DADOS DIGITALMENTE EM ATE 10 (DEZ) SEGUNDOS;GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA O TOKEN, EXCETOEM SE TRATANDO DE MAU USO;FUNCIONALIDADES:PERMITIR A EXPORTACAO AUTOMATICA DE CERTIFICADOSARMAZENADOS NO DISPOSITIVO PARA O CERTIFICATE STORE DO AMBIENTE MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES;PERMITIR PERSONALIZACAO ELETRONICA ATRAVES DE PARAMETRO IDENTIFICADOR INTERNO (LABEL);PERMITIR CRIACAO DE SENHA DE ACESSO AO DISPOSITIVO DE, NO MINIMO, 6 (SEIS) CARACTERES;PERMITIR CRIACAO DE SENHAS COM CARACTERES ALFANUMERICOS;PERMITIR GERACAO DE CHAVES, PROTEGIDAS POR PINS (

Quantidade: 715.0
Unidade: UN
Preço unitário: R$ 98,50

Item 2

CERTIFICADOS E-CPF A3 (RENOVACAO) OS CERTIFICADOS DO TIPO E-CPF (AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ ICP-BRASIL) DEVERAO SER DO TIPO A3.SER ADERENTE AS NORMAS DO COMITE GESTOR DA ICP-BRASIL;POSSUIR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS E CHAVES PRIVADAS DE, NO MINIMO, 32 KBYTES;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3-DES OU AES, COM CHAVES DE, NO MINIMO, 128 BITS PARA CIFRAR AS CHAVES PRIVADAS ARMAZENADAS;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3DES COM TRES CHAVESDISTINTAS (K1, K2 E K3);UTILIZAR ALGORITMO RSA/SHA-2 PARA GERACAO DE ASSINATURAS;POSSUIR O ALGORITMO SIMETRICO AES, SUA CHAVE GERADA POR DERIVACAO, A PARTIR DE UM CODIGO DE ACESSOESCOLHIDO PELO TITULAR DO REPOSITORIO;TER SUPORTE A TECNOLOGIA DE CHAVES PUBLICA/PRIVADA (PKI), COM GERACAO ON-BOARD DO PAR DE CHAVES RSA DE, NO MINIMO, 1024 BITS;FORNECER DRIVER COMPATIVEL PARA O SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES.POSSUIR CSP - CRYPTOGRAPHIC SERVICES PROVIDER PARA WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES, E EMCONFORMIDADE COM O PADRAO DA CRYPTOAPI 2.0, DA MICROSOFT (WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES);ASSINAR DADOS DIGITALMENTE EM ATE 10 (DEZ) SEGUNDOS;FUNCIONALIDADES:PERMITIR A EXPORTACAO AUTOMATICA DE CERTIFICADOSARMAZENADOS NO DISPOSITIVO PARA O CERTIFICATE STORE DO AMBIENTE MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES;PERMITIR PERSONALIZACAO ELETRONICA ATRAVES DE PARAMETRO IDENTIFICADOR INTERNO (LABEL);PERMITIR CRIACAO DE SENHA DE ACESSO AO DISPOSITIVO DE, NO MINIMO, 6 (SEIS) CARACTERES;PERMITIR CRIACAO DE SENHAS COM CARACTERES ALFANUMERICOS;PERMITIR GERACAO DE CHAVES, PROTEGIDAS POR PINS (PERSONAL IDENTIFICATION NUMBER), COMPOSTOS POR CARACTERES ALFANUMERICOS;PERMITIR GRAVACAO DE CHAVES PRIVADAS E CERTIFICADOS DIGITAIS QUE UTILIZAM A VERSAO 3 DO PADRAO ITU-T X.509 DE ACORDO COM O PERFIL ESTABELECIDO NA RFC 2459;ARMAZENAR CHAVES PRIVADAS EM REPOSITORIO DE DADOSPROPRIO, CONTROLADO PELA SOLUCAO, APENAS CERTIFICADOS PERTENCENTES A UM UNICO TITULAR PODEM SER ASSOCIADOS AS CHAVES CONTIDAS NUM DETERMINADO DISP

Quantidade: 772.0
Unidade: UN
Preço unitário: R$ 75,27

Item 3

CERTIFICADOS E-CPF A3 EM NUVEM OS CERTIFICADOS DO TIPO E-CPF (AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ ICP-BRASIL) DEVERAO SER DO TIPO A3.SER ADERENTE AS NORMAS DO COMITE GESTOR DA ICP-BRASIL;POSSUIR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS E CHAVES PRIVADAS DE, NO MINIMO, 32 KBYTES;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3-DES OU AES, COM CHAVES DE, NO MINIMO, 128 BITS PARA CIFRAR AS CHAVES PRIVADAS ARMAZENADAS;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3DES COM TRES CHAVESDISTINTAS (K1, K2 E K3);UTILIZAR ALGORITMO RSA/SHA-2 PARA GERACAO DE ASSINATURAS;POSSUIR O ALGORITMO SIMETRICO AES, SUA CHAVE GERADA POR DERIVACAO, A PARTIR DE UM CODIGO DE ACESSOESCOLHIDO PELO TITULAR DO REPOSITORIO;TER SUPORTE A TECNOLOGIA DE CHAVES PUBLICA/PRIVADA (PKI), COM GERACAO ON-BOARD DO PAR DE CHAVES RSA DE, NO MINIMO, 1024 BITS;FORNECER DRIVER COMPATIVEL PARA O SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES.POSSUIR CSP - CRYPTOGRAPHIC SERVICES PROVIDER PARA WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES, E EMCONFORMIDADE COM O PADRAO DA CRYPTOAPI 2.0, DA MICROSOFT (WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES);ASSINAR DADOS DIGITALMENTE EM ATE 10 (DEZ) SEGUNDOS;FUNCIONALIDADES:PERMITIR A EXPORTACAO AUTOMATICA DE CERTIFICADOSARMAZENADOS NO DISPOSITIVO PARA O CERTIFICATE STORE DO AMBIENTE MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES;PERMITIR PERSONALIZACAO ELETRONICA ATRAVES DE PARAMETRO IDENTIFICADOR INTERNO (LABEL);PERMITIR CRIACAO DE SENHA DE ACESSO AO DISPOSITIVO DE, NO MINIMO, 6 (SEIS) CARACTERES;PERMITIR CRIACAO DE SENHAS COM CARACTERES ALFANUMERICOS;PERMITIR GERACAO DE CHAVES, PROTEGIDAS POR PINS (PERSONAL IDENTIFICATION NUMBER), COMPOSTOS POR CARACTERES ALFANUMERICOS;PERMITIR GRAVACAO DE CHAVES PRIVADAS E CERTIFICADOS DIGITAIS QUE UTILIZAM A VERSAO 3 DO PADRAO ITU-T X.509 DE ACORDO COM O PERFIL ESTABELECIDO NA RFC 2459;ARMAZENAR CHAVES PRIVADAS EM REPOSITORIO DE DADOSPROPRIO, CONTROLADO PELA SOLUCAO, APENAS CERTIFICADOS PERTENCENTES A UM UNICO TITULAR PODEM SER ASSOCIADOS AS CHAVES CONTIDAS NUM DETERMINADO DISP

Quantidade: 896.0
Unidade: UN
Preço unitário: R$ 112,50

Item 4

CERTIFICADO A1 SSL/TLS DE AUTENTICACAO DE SERVIDOR O CERTIFICADO DIGITAL SSL/TLS DEVE SER VALIDO E EMITIDO POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA SUBORDINADA A ICP-BRASIL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICACOES:O ATRIBUTO COMMON NAME (CN) DO CAMPO SUBJECT DEVECONTER O ENDERECO DE DNS ESPECIFICADO PELO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE;A EXTENSAO SUBJECT ALTERNATIVE NAME (SAN) DEVE CONTER O CAMPO DNSNAME COM O ENDERECO DE DNS ESPECIFICADO PELO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE;NAO SERAO ACEITOS CERTIFICADOS DO TIPO WILDCARD EE-CNPJ;O CERTIFICADO DEVE SER EMITIDO COM PELO MENOS ASSEGUINTES EXTENSOES, CONFORME EXEMPLIFICADO ABAIXO:X509V3 SUBJECT ALTERNATIVE NAME: DNS NAME: NOME-ESPECIFICADO-PELO-MUNICIPIO.SP.GOV.BR ;X509V3 KEY USAGE: CRITICAL, DIGITAL SIGNATURE E KEY ENCIPHERMENT OU KEY AGREEMENT;X509V3 EXTENDED KEY USAGE: TLS WEB SERVER AUTHENTICATION (OID 1.3.6.1.5.5.7.3.1), TLS WEB CLIENT AUTHENTICATION (OID 1.3.6.1.5.5.7.3.2).O NUMERO DO CNPJ DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE DEVE CONSTAR NO CERTIFICADO EM UM DOS SEGUINTES LOCAIS, DEPENDENDO DA POLITICA UTILIZADA PELA AC EMITENTE, CONFORME EXEMPLIFICADO ABAIXO:CAMPO SUBJECT, ATRIBUTO SERIALNUMBER (OID 2.5.4.5), OU;EXTENSAO SUBJECT ALTERNATIVE NAME, CAMPO OTHERNAME, OID 2.16.76.1.3.3.

Quantidade: 2.0
Unidade: UN
Preço unitário: R$ 1.181,30

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