CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/21.
46151718000180-1-000545/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE BIRIGUI
46.151.718/0001-80
Publicação
19/08/2026
SP / Birigui
Valor estimado
R$ 8.652,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
19/08/2026
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ENTRE OUTROS) QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM PROTOCOLOS, DIRETRIZES CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS, BEM COMO OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELOS GESTORES (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- HORA
- Preço unitário
- R$ 8.652,00