“Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de apoio acadêmico, inclusão educacional, acessibilidade, atendimento especializado, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, visando à execução de ações complementares de interesse público, em regime de mútua cooperação, destinadas ao fortalecimento da política educacional da Rede Municipal de Ensino no âmbito da educação especial, e ainda de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I”.

46137477000114-1-000047/2026