Licitação pública

AQUISIÇÃO DE FARINHA DE MILHO, FUBÁ DE MILHO, AMIDO DE MILHO E ALHO PICADO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

46137410000180-1-000831/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE BAURU 46.137.410/0001-80

Publicação 08/10/2025 SP / Bauru

Valor estimado R$ 226.824,44 Pregão - Eletrônico

Fim das propostas 24/06/2025 Encerrada

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 08/10/2025

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

FARINHA DE MILHO AMARELA COM FLOCOS ÍNTEGROS: o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente pertinente ao produto, em especial: a NTA 02 e 34 (Decreto 12.486/1978), Lei no 10.674/2003; Portaria nº 31/1998 da SVS/MS; RDC nº 263/2005; RDC nº 60/2007; RDC nº 07/2011; RDC nº 360/2003; RDC n 14/2014, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. Características: o produto deverá ser obtido pela ligeira torração do grão de milho, de flocos íntegros, previamente macerado, socado e peneirado; ser livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas, não poderá estar rançoso ou úmido. Embalagem primária: de saco plástico, atóxica, resistente, termossoldada, pesando 500g ou 01Kg; deverá conter as informações nutricionais e ingredientes; as informações quanto ao número de lote e data de validade deverão se apresentar de forma indelével dispostas diretamente na embalagem do produto. A embalagem deverá estar intacta e sem perfurações. Embalagem secundária: de saco plástico, multifolhado de papel Kraft ou caixa de papelão, reforçado e resistente, pesando até 12Kg, devendo manter a integridade física do produto durante a manipulação e armazenamento. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente.

Quantidade: 36.0
Unidade: QUILO
Preço unitário: R$ 5,04
Valor do item: R$ 181,44

Item 2

FARINHA DE MILHO AMARELA COM FLOCOS ÍNTEGROS: o produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Características: o produto deverá ser obtido pela ligeira torração do grão de milho, de flocos íntegros, previamente macerado, socado e peneirado; ser livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas, não poderá estar rançoso ou úmido. Embalagem primária: de saco plástico, atóxica, resistente, termossoldada, pesando 500g ou 01Kg; deverá conter as informações nutricionais e ingredientes; as informações quanto ao número de lote e data de validade deverão se apresentar de forma indelével dispostas diretamente na embalagem do produto. A embalagem deverá estar intacta e sem perfurações. Embalagem secundária: de saco plástico, multifolhado de papel Kraft ou caixa de papelão, reforçado e resistente, pesando até 12Kg, devendo manter a integridade física do produto durante a manipulação e armazenamento.

Quantidade: 4000.0
Unidade: QUILO
Preço unitário: R$ 5,04
Valor do item: R$ 20.160,00

Item 3

FUBÁ DE MILHO MIMOSO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO: O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente pertinente ao produto, em especial: a NTA 02 e 34 (Decreto 12.486/1978), Lei no 10.674/2003; Portaria nº 31/1998 da SVS/MS; RDC nº 263/05; RDC nº 60/2007; RDC nº 07/2011; RDC nº 360/2003; RDC n 14/2014, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. Características: o produto deverá ser obtido pela moagem, exclusivamente do grão de milho; com aspecto de pó fino e homogêneo, com cor e odor próprios; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso; ser livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. Deverá ser enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem primária: de saco plástico resistente, atóxica, termossoldada, pesando 500g ou 01Kg, deverá conter as informações nutricionais e ingredientes; as informações quanto ao número de lote e data de validade deverão se apresentar de forma indelével dispostas diretamente na embalagem do produto. A embalagem deverá estar intacta e sem perfurações. Embalagem secundária: de saco plástico, multifolhado de papel Kraft ou caixa de papelão, reforçado e resistente, pesando até 20Kg. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente.

Quantidade: 40.0
Unidade: QUILO
Preço unitário: R$ 5,29
Valor do item: R$ 211,60

Item 4

FUBÁ DE MILHO MIMOSO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO: o produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Características: o produto deverá ser obtido pela moagem, exclusivamente do grão de milho; com aspecto de pó fino e homogêneo, com cor e odor próprios; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso, ser livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. Deverá ser enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem primária: de saco plástico resistente, atóxica, termossoldada, pesando 500g ou 01Kg, deverá conter as informações nutricionais e ingredientes; as informações quanto ao número de lote e data de validade deverão se apresentar de forma indelével dispostas diretamente na embalagem do produto. A embalagem deverá estar intacta e sem perfurações. Embalagem secundária: de saco plástico, multifolhado de papel Kraft ou caixa de papelão, reforçado e resistente, pesando até 20Kg.

Quantidade: 3000.0
Unidade: QUILO
Preço unitário: R$ 5,29
Valor do item: R$ 15.870,00

Item 5

AMIDO DE MILHO: o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente pertinente ao produto, em especial: a NTA 02 e 37 (Decreto 12.486/1978), Lei no 10.674/2003; Portaria nº 31/1998 da SVS/MS; RDC nº 263/2005; RDC nº 60/2007; RDC nº 07/2011; RDC nº 360/2003; RDC n 14/2014, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. Características: pó branco, fino, inodoro, insípido, sem impurezas visíveis ou sujidades. Embalagem primária: de saco plástico resistente, atóxica, termossoldada, pesando 500g ou 01Kg, deverá conter as informações nutricionais e ingredientes; as informações quanto ao número de lote e data de validade deverão se apresentar de forma indelével dispostas diretamente na embalagem do produto. A embalagem deverá estar intacta sem perfurações. Embalagem secundária: de saco plástico, multifolhado de papel Kraft ou caixa de papelão, reforçado e resistente, pesando até 20Kg. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente.

Quantidade: 40.0
Unidade: QUILO
Preço unitário: R$ 12,60
Valor do item: R$ 504,00

Item 6

AMIDO DE MILHO: o produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Características: pó branco, fino, inodoro, insípido, sem impurezas visíveis ou sujidades. Embalagem primária: de saco plástico resistente, atóxica, termossoldada, pesando 500g ou 01Kg, deverá conter as informações nutricionais e ingredientes; as informações quanto ao número de lote e data de validade deverão se apresentar de forma indelével dispostas diretamente na embalagem do produto. A embalagem deverá estar intacta sem perfurações. Embalagem secundária: de saco plástico, multifolhado de papel Kraft ou caixa de papelão, reforçado e resistente, pesando até 20Kg.

Quantidade: 1660.0
Unidade: QUILO
Preço unitário: R$ 12,60
Valor do item: R$ 20.916,00

Item 7

ALHO PICADO: DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO 12.486, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, PORTARIA MAPA Nº 435, DE 18 DE MAIO DE 2022; RESOLUÇÃO RDC Nº 716, DE 1º DE JULHO DE 2022 DA ANVISA; RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020 FNDE, E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. PRODUTO ENVASADO, SUBMETIDO A ADEQUADO PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO A FIM DE MANTER SUAS QUALIDADES. NÃO PODERÁ APRESENTAR DEFEITOS, CASCAS, BOLORES, FUNGOS, MOFO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA À SAÚDE. INGREDIENTES: ALHO DESCASCADO, PICADO OU TRITURADO, ACIDULANTE E/OU CONSERVANTE, SEM ÁGUA, SEM SAL, SEM AMIDO, SEM PIMENTA, SEM GLÚTEN E SEM GORDURA TRANS. DEVERÁ SER ISENTO DE LEITE, SOJA E OVO. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS; COM TAMANHO E FORMATO UNIFORMES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POTE PLÁSTICO COM TAMPA, COM LACRE DE PROTEÇÃO INTACTO, RESISTENTE, PESANDO DE 01 A 1,01 KG.

Quantidade: 20.0
Unidade: QUILO
Preço unitário: R$ 21,07
Valor do item: R$ 421,40

Item 8

ALHO PICADO: o produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Produto envasado, submetido a adequado processamento tecnológico a fim de manter suas qualidades. Não poderá apresentar defeitos, cascas, bolores, fungos, mofo ou qualquer substância nociva à saúde. Ingredientes: alho descascado, picado ou triturado, acidulante e/ou conservante, sem água, sem sal, sem amido, sem pimenta, sem glúten e sem gordura trans. Deverá ser isento de leite, soja e ovo. Características: cor, odor, sabor e textura característicos; com tamanho e formato uniformes. Embalagem primária: pote plástico com tampa, com lacre de proteção intacto, resistente, pesando de 01 a 1,01 kg.

Quantidade: 5995.0
Unidade: QUILO
Preço unitário: R$ 21,07
Valor do item: R$ 126.314,65

Item 9

ALHO PICADO: o produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Produto envasado, submetido a adequado processamento tecnológico a fim de manter suas qualidades. Não poderá apresentar defeitos, cascas, bolores, fungos, mofo ou qualquer substância nociva à saúde. Ingredientes: alho descascado, picado ou triturado, acidulante e/ou conservante, sem água, sem sal, sem amido, sem pimenta, sem glúten e sem gordura trans. Deverá ser isento de leite, soja e ovo. Características: cor, odor, sabor e textura característicos; com tamanho e formato uniformes. Embalagem primária: pote plástico com tampa, com lacre de proteção intacto, resistente, pesando de 01 a 1,01 kg.

Quantidade: 2005.0
Unidade: QUILO
Preço unitário: R$ 21,07
Valor do item: R$ 42.245,35

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