Contratação de empresa, com registro na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – especializada na prestação de serviços continuados na área de Assistência Médica ou Seguro Saúde, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto coletivo com banheiro privativo, aos servidores públicos do Município de Iracemápolis Ativos e seus dependentes na forma descrita no item 4 deste Termo de Referência, por meio de rede credenciada/referenciada, de acordo com o item 7 deste Termo de Referência, livremente escolhidos, com abrangência geográfica mínima na região de Iracemápolis (Limeira), e ressarcimento/reembolso nos municípios onde não houver rede assistencial (credenciado/referenciado/congênere), com cobertura emergencial e de urgência em rede nacional, em conformidade com a Lei Federal 9.656, de 03 de junho de 1998, e demais Regulamentações Complementares

45786159000111-1-000375/2024