O presente Termo de Referencia tem como objeto A AQUISICAO DE EXTINTORES DE INCENDIO DO TIPO ABC bem como PLACAS DE SINALIZACAO e SINALIZACAO DE FUGA para atender as necessidades das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saude garantindo a seguranca patrimonial e a integridade fisica de servidores e dos usuarios das instalacoes. 1.2. A contratacao visa suprir as exigencias do Corpo de Bombeiros e das normas tecnicas vigentes assegurando a conformidade com as regulamentacoes aplicaveis. 1.3. A aquisicao devera seguir os principios da Lei Federal n 14.133 2021 garantindo ampla concorrencia e transparencia no processo de selecao. 1.4. Os produtos deverao atender aos seguintes requisitos de qualidade rendimento compatibilidade durabilidade e seguranca conforme catalogo eletronico de padronizacao quando aplicavel.

45780079000159-1-000096/2025