Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de assessoria juridica e tecnica na implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2 no Municipio de Jarinu SP com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 abrangendo a elaboracao de editais de fomento cultural a contratacao de pareceristas para avaliacao dos projetos inscritos e o apoio a prestacao de contas junto ao Governo Federal conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.
45780079000159-1-000091/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE JARINU
45.780.079/0001-59
Publicação
05/05/2026
SP / Jarinu
Valor estimado
Não informado
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
24/06/2026
Correção de dados
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Itens disponíveis
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ASSESSORIA JURIDICA E TECNICA PARA IMPLEMENTACAO INTEGRAL DA PNAB CICLO 2 INCLUINDO ORIENTACOES PARA CONSULTA PUBLICA PAAR E LOA ELABORACAO DE EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL ORIENTACOES PARA INSCRICOES SELECAO CONTRATACAO E SUPERVISAO DE 03 TRES PARECERISTAS MATERIAL DE CAPACITACAO ONLINE PARA ARTISTAS E APOIO A PRESTACAO DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- MES
- Preço unitário
- Não informado
- Valor do item
- Não informado
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