Licitação pública

Aquisição de obras jurídicas a serem utilizadas pela Procuradoria-Geral do Município no desempenho de suas atribuições institucionais.

45751435000106-1-000189/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE PAULINIA 45.751.435/0001-06

Publicação 29/05/2026 SP / Paulínia

Valor estimado R$ 4.073,86 Dispensa

Fim das propostas 15/06/2026 Encerrada

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 17/06/2026

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 301,79
Valor do item: R$ 301,79

Item 2

COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 471,93
Valor do item: R$ 471,93

Item 3

CURSO DE DIREITO ELEITORAL

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 117,12
Valor do item: R$ 117,12

Item 4

DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 169,91
Valor do item: R$ 169,91

Item 5

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO GRIFADO

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 74,19
Valor do item: R$ 74,19

Item 6

DIREITO TRIBUTÁRIO

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 178,45
Valor do item: R$ 178,45

Item 7

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PARA A ADVOCACIA PÚBLICA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 153,65
Valor do item: R$ 153,65

Item 8

EXECUÇÃO FISCAL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 120,59
Valor do item: R$ 120,59

Item 9

LC 227/2026 COMENTADA: REFORMA TRIBUTÁRIA - IBS E ITCMD

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 222,26
Valor do item: R$ 222,26

Item 10

LC 214/2025 COMENTADA: REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS, CBS E IS

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 239,42
Valor do item: R$ 239,42

Item 11

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 204,70
Valor do item: R$ 204,70

Item 12

INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL NA PRÁTICA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 119,17
Valor do item: R$ 119,17

Item 13

REFORMA TRIBUTÁRIA LC 214/2025 COMENTADA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 157,61
Valor do item: R$ 157,61

Item 14

A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS MUNICÍPIOS

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 90,43
Valor do item: R$ 90,43

Item 15

MANUAL DA PENHORA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 115,55
Valor do item: R$ 115,55

Item 16

MANUAL DE DIREITO CIVIL - VOLUME ÚNICO

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 252,85
Valor do item: R$ 252,85

Item 17

MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 159,92
Valor do item: R$ 159,92

Item 18

MANUAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - VOLUME ÚNICO

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 170,18
Valor do item: R$ 170,18

Item 19

MANUAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS TÍTULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 128,85
Valor do item: R$ 128,85

Item 20

REGISTROS PÚBLICOS

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 247,00
Valor do item: R$ 247,00

Item 21

SINOPSES PARA CONCURSOS V.16+17 - DIREITO CONSTITUCIONAL

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 194,98
Valor do item: R$ 194,98

Item 22

SINOPSES PARA CONCURSOS V.30 - DIREITO AMBIENTAL

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 95,79
Valor do item: R$ 95,79

Item 23

SINOPSES PARA CONCURSOS V.54 - PROCESSO COLETIVO

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 87,52
Valor do item: R$ 87,52

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