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Licitação pública

Objeto: Assessoria completa à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, abrangendo a elaboração, execução e acompanhamento das ações propostas pela Lei Aldir Blanc, incluindo plataforma de gestão cultural.

45741659000137-1-000115/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO 45.741.659/0001-37
Publicação 30/07/2026 SP / São José do Rio Pardo
Valor estimado R$ 60.000,00 Inexigibilidade
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 30/07/2026
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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

SERVIÇO DE ASSESSORIA - PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PNAB, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) JÁ INSERIDO NA PLATAFORMA DO MINISTÉRIO DA CULTURA. INCLUI A CONTRATAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PARECERISTAS, QUANDO NECESSÁRIO, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS AOS PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ATÉ A EFETIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO À PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL.

Quantidade
1.0
Unidade
UND (UND)
Preço unitário
R$ 19.514,37
Valor do item
R$ 19.514,37
Item 2

SERVIÇO DE ASSESSORIA - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) INCLUINDO PLATAFORMA ESPECÍFICA DE GESTÃO CULTURAL, ABRANGENDO:ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA;ASSESSORIA TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO FORMAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ORGANIZAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA;ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA ÀS DIRETRIZES ESTADUAIS E NACIONAIS;ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E EDITAIS CULTURAIS, INCLUINDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO NA EXECUÇÃO, ASSESSORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONFORMIDADE LEGAL;UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA, PERMITINDO ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS, EDITAIS, INSCRIÇÕES, ANÁLISES, RELATÓRIOS E DEMAIS PROCESSOS DIGITAIS QUE INTEGREM E FORTALEÇAM A POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO.O OBJETIVO CENTRAL DA CONTRATAÇÃO É OFERECER SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO PARA ESTRUTURAR OS INSTRUMENTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA, GARANTIR CONFORMIDADE NORMATIVA E PROMOVER MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ESPECÍFICA DE GESTÃO CULTURAL, FUNDAMENTAL PARA A ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE EDITAIS, PROJETOS, CADASTROS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA INTEGRADA, SEGURA E EFICIENTE.

Quantidade
12.0
Unidade
UND (UND)
Preço unitário
R$ 3.373,80
Valor do item
R$ 40.485,63
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