Contratação de empresa registrada na ANS para prestar serviços de assistência médica, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, inclusive medicina preventiva, aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e comissionados do SAMAE e seus dependentes, com cobertura emergencial e de urgência, em conformidade com a Lei Federal nº 9.656/98.

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