O Setor de Limpeza Pública vinculado à Secretaria de Obras realiza o serviço de limpeza em diversas áreas públicas do município, praças, parques, prédios públicos, avenidas, estradas etc. Para tanto utiliza-se ferramentas manuais e de força motriz diariamente, tais ferramentas sofrem com desgaste devido ao uso continuo, devendo ser substituídas periodicamente quando não houver mais condições de uso, assim como os equipamentos de segurança que necessitam estar em boas condições de uso para resguardar a segurança dos colaboradores. Portanto faz-se necessário a aquisição dos itens elencados na tabela 3.1 logo abaixo. Aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.

45138070000149-1-000096/2026