[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a a compra de medicamentos, conforme descrito no item 3, para atender os pacientes nesse momento de enfrentamento da epidemia de Dengue e demais arboviroses. A necessidade da compra está fundamentada no Decreto Estadual nº 69.359, de 19 de fevereiro de 2025, que declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo, em razão do avanço da Dengue, permitindo a adoção de medidas administrativas urgentes, como a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços essenciais ao atendimento da população. Além disso, no âmbito municipal, o Decreto nº 12.283, de 18 de fevereiro de 2025, declara situação de emergência em saúde pública no Município da Estância Turística de Barretos, evidenciando a necessidade de resposta imediata à epidemiaA quantidade é estimada, assegurando o estoque durante o pico de atendimentos. Para a conclusão do processo, poderá ser necessária a avaliação da marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.

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