Chamamento Público para apresentação de propostas e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que possua prédio próprio ou locado, conforme espaços previstos no item 1 do Anexo I - Termo de Referência Técnica, que tenha como finalidade estatutária o atendimento na área de educação, para receber recursos financeiros por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, para atividade de atendimento educacional em unidade escolar, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Técnica e demais anexos.

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