Seleção de produtores rurais de pequeno porte, da Agricultura Familiar do Município, para ocupar e explorar, através de Permissão de Uso, com caráter precário e oneroso, por prazo indeterminado, áreas públicas, referente a Unidades Comerciais, localizadas na Antiga Estação de Itaici, sito à Rua Francisco Araújo, nº 08 - Bairro Itaici, cadastrada sob o nº 6002.1750.0-5, destinada ao funcionamento do "Ponto Verde" - Feira da Agricultura Familiar, sendo que as obrigações e direitos dos Permissionários deverão estar de acordo com o Regulamento Geral e Decreto Nº 13.333, de 18/05/2018.
44733608000109-1-000415/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE INDAIATUBA
44.733.608/0001-09
Publicação
21/05/2025
SP / Indaiatuba
Valor estimado
Não informado
Credenciamento
Fim das propostas
11/06/2025
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
04/03/2026
Correção de dados
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CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA - BOXE: 10 CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA; CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; BOXE: 10
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- Não informado
- Valor do item
- Não informado
CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA - BOXE: 11 CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA; CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; BOXE: 11
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- Não informado
- Valor do item
- Não informado
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