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Licitação pública

Contratação de empresa especializada em Propriedade Intelectual, atuando com foco em Marcas e Direito Autoral, para prestação de serviços, sob demanda, envolvendo todo o processo de registro de marcas e obras, depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Câmara Brasileira do Livro (CBL), bem como a emissão de pareceres técnicos acerca dos temas que envolvem o contrato.

43728245000142-1-000280/2025

Órgão comprador SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO 43.728.245/0001-42
Publicação 12/09/2025 SP / São Paulo
Valor estimado Não informado Dispensa
Fim das propostas 17/09/2025 Encerrada
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 10/10/2025
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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

Registro de marca / patente Contratação de empresa especializada em Propriedade Intelectual, atuando com foco em Marcas e Direito Autoral, para prestação de serviços, sob demanda, envolvendo todo o processo de registro de marcas e obras, depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Câmara Brasileira do Livro (CBL), bem como a emissão de pareceres técnicos acerca dos temas que envolvem o contrato. A empresa deverá possuir registro no Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE), especificamente na subclasse 6911-7/03 – Agente da Propriedade Industrial, que compreende as atividades ligadas à concessão de patentes e ao registro de marcas, desenhos industriais, contratos de transferência de tecnologia, indicações geográficas e programas de computador, além de atividades relacionadas ao registro de domínios de endereços de internet. O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES.

Quantidade
1.0
Unidade
UNIDADE
Preço unitário
R$ 0,00
Valor do item
R$ 0,00
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