O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 18º Simpósio Internacional sobre Esquistossomose que será realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no período de 22 a 25 de Novembro de 2026, no Centro de Convenções & Hotéis Windsor- Rua Matinho de Mesquita, 129 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, de forma presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

42498600000171-1-004288/2026