promover a contratação de objeto que satisfaça as necessidades do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ no cumprimento das Políticas Públicas, com o funcionamento à instalação do DETRO-RJ. vislumbra-se celebrar a locação, tradicional, do imóvel situado à Avenida Presidente Vargas, 1.001 – Salas 1.201 e 1.301, por inexigibilidade, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, § 2º do art. 36 do DECRETO Nº 48.816 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 com vistas à continuidade do funcionamento do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ,

42498600000171-1-002290/2026