O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras, em conformidade com o Termo de Referência.

39223581000166-1-000002/2025