[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação deste município - 2º CHAMADA
35634435000172-1-000048/2026
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ITEM 7-FARELO DE AVEIA, obtido da camada externa do grão de aveia (Avena sativa L.), destinado ao consumo humano, apresentado em partículas finas ou médias, com coloração característica clara a bege, odor e sabor próprios. Produto elaborado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, matéria terrosa, parasitos, contaminantes e odores estranhos, não devendo apresentar sinais de umidade excessiva, fermentação ou deterioração. Composição: aveia, podendo conter outros componentes permitidos pela legislação vigente. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária plástica ou material equivalente, atóxico, resistente, íntegro e hermeticamente fechado, contendo 170 g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem 170 g. Código CATMAT: 46026407
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ITEM 10-BISCOITO DOCE, PRODUZIDO SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN E SEM LEITE ou derivados, obtido a partir de matérias-primas sãs e limpas, submetido a processo tecnológico adequado, apresentando textura crocante, bem assado, sem recheio e sem cobertura. Produto com características organolépticas próprias: cor, odor e sabor característicos, não devendo apresentar-se queimado, mal assado, úmido, fermentado ou com características anormais. Deverá estar isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos, conforme padrões sanitários vigentes. Composição: à base de amido de milho e/ou outras farinhas e féculas permitidas, podendo conter óleos ou gorduras vegetais, açúcares, sal, agentes de crescimento e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, desde que não contenham glúten nem leite ou derivados. Embalagem primária: acondicionada em embalagem atóxica, resistente e íntegra, adequada à natureza do produto e ao seu prazo de validade, contendo 120g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, advertência de ausência de glúten conforme legislação vigente e informação nutricional. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação sanitária vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 120 G. Código CATMAT: 46038210
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ITEM 26-CHARQUE BOVINO DIANTEIRO, obtido a partir de carne bovina submetida a processo de salga, cura e desidratação, apresentando aspecto, coloração, odor e sabor característicos do produto. Produto elaborado a partir de matéria-prima selecionada, isento de sujidades, parasitos, larvas ou quaisquer substâncias contaminantes que possam alterar suas características naturais ou mascarar possíveis alterações. Composição: carne bovina e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Não será aceito produto do tipo jerked beef. Características sensoriais: Odor: característico, sem sinais de ranço ou deterioração. Sabor: próprio, não ácido ou alterado. Aspecto: uniforme, sem presença de mofo ou umidade excessiva. Embalagem primária: acondicionada a vácuo, em embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e devidamente lacrada, CONTENDO 500 G. Embalagem secundária: caixas de papelão resistentes, íntegras, adequadas ao transporte e armazenamento, contendo as unidades do produto. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no serviço de inspeção oficial competente (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. O produto deverá estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da ANVISA, atendendo às normas de boas práticas de fabricação e inspeção sanitária. Validade / Fabricação: produto com d...
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ITEM 31-FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM PELE E SEM OSSO, obtido de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária oficial, apresentando aspecto, coloração, odor e sabor característicos da espécie. Produto in natura, congelado, com consistência firme, não amolecida nem pegajosa, isento de manchas esverdeadas, odores desagradáveis ou quaisquer sinais de deterioração. Não deve apresentar: excesso de gelo superficial, cristais de gelo indicativos de descongelamento prévio, sangue, penas, penugens, perfurações, coágulos ou queimaduras por congelamento. Temperatura de conservação: Congelado, devendo atingir temperatura interna de -12C ou inferior, garantindo a manutenção da qualidade do produto. Composição: carne de frango. O produto deve ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com registro no serviço competente (SIF, SIE ou SIM/DIPOA), conforme legislação vigente. Embalagem primária: acondicionado em embalagem plástica de polietileno atóxico, resistente, íntegra, bem vedada, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. Rotulagem: Deve conter obrigatoriamente identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no serviço de inspeção oficial, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas da ANVISA e do MAPA, bem como às boas práticas de fabricação. Validade mínima:09 (nove) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 1 KG. Código CATMAT: 44764126
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IEM 36-CARNE BOVINA, CORTE TIPO PATINHO, SEM OSSO, FATIADA EM BIFES, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial. Produto resfriado, manipulado em condições higiênico-sanitárias adequadas, com retirada de excesso de gordura aparente, cartilagens e tecidos indesejáveis, apresentando características sensoriais próprias: Aspecto: firme, não amolecido e não pegajoso, Cor: vermelho característico, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio, sem odores estranhos. Não deve apresentar sujidades, parasitos, larvas, materiais estranhos ou sinais de deterioração. Temperatura de conservação: Resfriado: 0C a 4C. Composição: carne bovina. O produto deve ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com registro no serviço competente (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Embalagem primária: Acondicionada a vácuo, em embalagem plástica transparente, atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, contendo 1 kg do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, adequada ao transporte e armazenamento. Rotulagem: Deve conter obrigatoriamente, de forma clara e indelével: Nome e endereço do abatedouro/frigorífico, Procedência, Número do lote, Data de fabricação, Prazo de validade, Peso líquido, Temperatura de armazenamento e conservação, Condições de armazenamento, Número de registro no serviço de inspeção (SIF, SIE ou SIM) atendendo integralmente à legislação vigente da ANVISA e do MAPA. Validade mínima (ajuste técnico): Pro...
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ITEM 40-FILÉ DE PEIXE, ESPÉCIE PESCADA, obtido a partir de pescado fresco, devidamente limpo, eviscerado, filetado, sem pele e sem espinhas. Produto in natura, congelado, apresentando características sensoriais próprias: aspecto: firme, não amolecido e não pegajoso, cor: branca a levemente rosada, uniforme, odor: característico, sem odores estranhos. Deve estar isento de sujidades, parasitos, larvas, materiais estranhos e quaisquer evidências de decomposição. Não deve apresentar excesso de gelo superficial, cristais de gelo indicativos de descongelamento prévio ou queimaduras por congelamento. Temperatura de conservação: congelado, devendo atingir -12C ou inferior. Composição: filé de peixe (pescada). O produto deve ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com registro no serviço competente (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Embalagem primária: Acondicionado em embalagem plástica de polietileno atóxico, resistente, íntegra e bem vedada, CONTENDO 1 KG do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, adequada ao transporte e armazenamento. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente, de forma clara e indelével: identificação do produto, nome e endereço do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, Prazo de validade, Peso líquido, Número de registro no serviço de inspeção (SIF, SIE ou SIM) atendendo integralmente à legislação vigente da ANVISA e do MAPA. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega Unida...
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ITEM 42-FÍGADO BOVINO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, abatidos sob inspeção veterinária oficial, devidamente eviscerado, sem presença de vesícula biliar. Produto in natura, congelado, manipulado em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresentando características sensoriais próprias: aspecto: firme, íntegro, não amolecido e não pegajoso, cor: vermelho escuro característico, odor: próprio, sem odores estranhos. Deve estar isento de sujidades, parasitos, larvas, materiais estranhos e quaisquer sinais de deterioração. Não deve apresentar excesso de gelo superficial, cristais de gelo indicativos de descongelamento prévio ou queimaduras por congelamento. Temperatura de conservação: congelado, devendo atingir -12C ou inferior. Composição: fígado bovino. O produto deve ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com registro no serviço competente (SIF, SIE ou SIM/DIPOA), conforme legislação vigente. Embalagem primária: acondicionado em embalagem plástica de polietileno, transparente, atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. EMBALAGEM secundária: caixa de papelão resistente, adequada ao transporte e armazenamento. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente, de forma clara e indelével: identificação do produto, nome e endereço do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, número de registro no serviço de inspeção (SIF, SIE ou SIM) atendendo integralmente à legislação vigente da ANVISA e do...
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ITEM 48-FOLHA DE LOURO, DESIDRATADA, constituída por folhas inteiras ou parcialmente fragmentadas, de coloração verde-oliva a castanho-claro, com superfície levemente lustrosa e textura firme. Apresenta odor característico, suave e agradável, e sabor levemente amargo, próprio do produto. Produto de boa qualidade, seco, limpo, isento de umidade excessiva, mofo, sujidades, parasitos, insetos ou quaisquer materiais estranhos, não devendo apresentar sinais de deterioração. Embalagem primária: acondicionado em embalagem plástica transparente, atóxica, resistente e bem vedada, CONTENDO 40 G DO PRODUTO. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, adequada ao transporte e armazenamento. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente, de forma clara e indelével: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido. Atendendo integralmente à legislação vigente da ANVISA. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM DE 40 G. Código CATMAT: 463904.
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ITEM 54-LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA primeira qualidade. Deverão ser embaladas em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente. Devem se apresentar sem formação de cristais de gelo, água dentro da embalagem e sinal de recongelamento. Devem ter consistência firme, não amolecida nem pegajosa. As entregas deverão ser de acordo com o pedido nos locais e datas solicitadas. Embalagem primária: Lacrada a vácuo. EMBALAGEM DE 2,5 KG. A embalagem deve conter externamente, de forma clara e indelével: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, informação nutricional, lista de ingredientes, atendendo integralmente à legislação vigente da ANVISA. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM DE 2,5 KG. Código CATMAT: 459017
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ITEM 64-MANTEIGA PURA COM SAL, OBTIDA A PARTIR DO CREME DE LEITE PASTEURIZADO, com adição de sal, apresentando consistência sólida, textura homogênea, coloração amarelo-clara uniforme, sabor e odor característicos, isenta de ranço e de substâncias estranhas à sua composição. Produto de primeira qualidade, sem adição de gorduras vegetais. Embalagem primária contendo 250 g, íntegra, resistente, atóxica e adequada ao acondicionamento de alimentos, devidamente lacrada, garantindo a integridade do produto. O rótulo deve conter, obrigatoriamente, dados de identificação do produto, marca do fabricante, lista de ingredientes, prazo de validade, número do lote, peso líquido e informações do fabricante. Prazo de validade mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. O produto deverá possuir registro e/ou estar em conformidade com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e/ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). EMBALAGEM DE 250 G Código CATMAT: 46379650
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ITEM 83-QUEIJO TIPO MUSSARELA, FATIADO, PRODUZIDO A PARTIR DE LEITE DE VACA, apresentando crosta firme, textura macia e elástica, coloração amarelada homogênea, sabor suave e levemente salgado, característico do produto. Fatiado em porções de aproximadamente 15 g cada, com interfolhamento (plástico) entre as fatias, garantindo fácil separação e conservação. Embalagem: embalagem primária em plástico transparente, atóxico, resistente, devidamente lacrado, CONTENDO 200 G de queijo fatiado, em formato uniforme (fatias finas e peças retangulares), garantindo a integridade e conservação do produto. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente: denominação de venda do alimento, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, identificação do fabricante e número de registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou equivalente (SIE/SIM). Validade: prazo de validade conforme fabricante, devendo apresentar no mínimo 30 (trinta) dias a partir da data de entrega, mantido sob refrigeração. Conformidade: o produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). EMBALAGEM DE 200 G, Código CATMAT: 463748. 63
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ITEM 85-REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL, OBTIDO A PARTIR DE MASSA COALHADA DE LEITE DESNATADO, adicionado de manteiga, estabilizantes próprios para requeijão cremoso e acidulante ácido cítrico (INS 330), apresentando textura cremosa, homogênea, coloração branca a levemente amarelada, sabor suave e característico. Produto isento de glúten, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e substâncias estranhas à sua composição. Embalagem: acondicionado em copo plástico de 200 g, atóxico, resistente, com vedação adequada, garantindo a integridade e conservação do produto. CONTENDO 200 G. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente: denominação de venda do alimento, lista de ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, dados do fabricante, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e registro no Ministério da Agricultura (SIF/DIPOA ou equivalente). Validade: prazo de validade mínimo de 4 (quatro) meses a partir da data de entrega, mantido sob refrigeração conforme recomendação do fabricante. Conformidade: o produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). EMBALAGEM DE 200 G, Código CATMAT: 46375364
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ITEM 88-TEMPERO TIPO CHIMICHURRI, À BASE DE ERVAS E ESPECIARIAS, APRESENTAÇÃO EM PÓ OU FLOCOS DESIDRATADOS, INDICADO PARA APLICAÇÃO EM CARNES E VERDURAS. Composição: Cebola desidratada, salsinha, alho, sal, mostarda, pimentão verde, tomilho, orégano, louro em pó, manjericão e noz-moscada, isento de glutamato monossódico e pimenta, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Produto de primeira qualidade, apresentando aspecto, cor, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitas, umidade excessiva e substâncias estranhas à sua composição. Embalagem: embalagem primária em envelopes plásticos, atóxicos, resistentes, íntegros e devidamente lacrados, CONTENDO 100 G, garantindo a conservação e integridade do produto. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente: denominação de venda do produto, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e identificação do fabricante. Validade: prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Conformidade: o produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). EMBALAGEM DE 100 G, Código CATMAT: 463832.
- Quantidade
- 700.0
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ITEM 89-UVA PASSA PRETA, DESIDRATADA, SEM SEMENTE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, apresentando coloração escura característica, textura macia, sabor doce e odor próprio, isenta de sujidades, parasitas, fermentação indesejada e substâncias estranhas à sua composição. Produto obtido por processo de desidratação adequado, mantendo suas características nutricionais e sensoriais. Embalagem: embalagem primária em polipropileno transparente, atóxico, resistente, íntegro e devidamente lacrado, CONTENDO 100 G, garantindo a conservação e integridade do produto. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente: identificação do produto, procedência, lista de ingredientes (quando aplicável), informação nutricional, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto e identificação do fabricante. Validade: prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Conformidade: o produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). EMBALAGEM DE 100 G, Código CATMAT: 463809.
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ITEM 91-VINAGRE OBTIDO A PARTIR DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DA MAÇÃ, CLASSIFICADO COMO AROMÁTICO, apresentando características sensoriais próprias: aspecto líquido, límpido, translúcido, sem depósitos, cor e odor característicos e sabor levemente ácido. Produto padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado, livre de qualquer tipo de adulteração ou contaminação, sem adição de açúcares, essências, aromas artificiais, corantes ou conservantes. Características físico-químicas: acidez aproximada de 4,15 a 4,20, expressa em ácido acético; produto obtido mediante fermentação acética de soluções aquosas alcoólicas derivadas da maçã. Embalagem: embalagem primária em garrafa plástica transparente, atóxica, resistente e devidamente lacrada, CONTENDO 750 ML, garantindo a integridade e conservação do produto. Rotulagem: o produto deverá estar rotulado conforme legislação vigente da ANVISA, incluindo: RDC nº 259/2002 (rotulagem geral de alimentos); RDC nº 359/2003 (porções de alimentos); RDC nº 360/2003 (informação nutricional obrigatória); deve conter obrigatoriamente: denominação de venda, lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação do fabricante, CNPJ, lote, data de fabricação e validade, informação nutricional e SAC. Validade: prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Conformidade: produto em conformidade com os padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária vigente. EMBALAGEM DE 750 ML, Código CATMAT: 463808.
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