Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto “XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul”, doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste CONTRATO.

33657248000189-1-000205/2026