formação de Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DOS BENS FRACASSADOS no pregão nº 90034/2025, compreendendo eletrodomésticos e eletroeletrônicos, a serem utilizados pela SMASDH no funcionamento de seus equipamentos, nas exatas condições especificadas do Termo de Referência, sendo estes de natureza comum, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, menor preço, com modo de disputa aberto, com fulcro no inciso III, a, do art. 75 da LF 14.133/21, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

29138328000150-1-000034/2026