Credenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) sediadas ou estabelecidas no município de Valença ou não, para futuras celebrações de contrato destinado à prestação de serviços voltados à realização de procedimentos Oftalmológicos, visando a promoção da saúde dos olhos e da visão, desde a prevenção e o diagnóstico de doenças oculares até o tratamento cirúrgico e a reabilitação visual, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. aos usuários do SUS de Valença, com emissão de Laudo Médico assinado por profissional competente, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

29076130000190-1-000054/2026