O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e conservação da infraestrutura física da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aquisição visa atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como à realização de pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos e condições de segurança, funcionalidade e salubridade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.

28842205000133-1-000091/2026