[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de Consultoria, para operacionalização da Lei Federal 14.399/2022, para a execução do Plano de Ação e acompanhamento em todas as fases de elaboração dos Editais, formulário de cadastro, cronograma, critérios de pontuação e avaliação dos projetos referente aos recursos a serem aplicados no setor cultural do município no exercício de 2024, para execução do programa da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 - que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura.

CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA Contratacao direta de empresa para prestacao de servicos de Consultoria, para operacionalizacao da Lei Federal 14.399/2022, para a execucao do Plano de Acao e acompanhamento em todas as fases de elaboracao dos Editais, formulario de cadastro, cronograma, criterios de pontuacao e avaliacao dos projetos referente aos recursos a serem aplicados no setor cultural do municipio no exercicio de 2024, para execucao do programa da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 - que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB, regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e em atendimento as demais determinacoes e protocolos estabelecidos pelo Ministerio da Cultura.

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço

Preço unitário

R$ 11.266,87

Valor do item

R$ 11.266,87