Contratação de empresa especializada em ensino para a realização de cursos de capacitação e qualificação profissional no município de Aracruz que busca atender à crescente demanda por formação e aprimoramento dos munícipes, com Fundamento Legal no artigo art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Neste contexto, o presente documento apresenta o Estudo Técnico Preliminar que visa assegurar a viabilidade técnica e econômica da contratação pretendida, além de levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência, e os demais documentos integrantes do processo de aquisição.

27142702000166-1-000422/2026