1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da pessoa jurídica jurídica Ailton Loyola dos Santos Junior 09684246781 – ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17, para a realização de show musical da banda KAYMUAN, com duração de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 03 de janeiro de 2026, às 20h00min, na localidade de Santa Cruz, Aracruz/ES, como parte da programação oficial do Verão 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

27142702000166-1-000383/2025