Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

27142702000166-1-000357/2026