1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ERICKEEDUARDO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.299.374/0001-09, responsável pela apresentação artística da dupla ERICK E EDUARDO, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical, a ser apresentada no dia 02 de agosto de 2026, no Bairro Segatto, às 21h, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), compreendendo todos os custos necessários à execução do objeto

27142702000166-1-000334/2026