Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração CARLINHOS ROCHA, para a realização de 01(um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 12 de julho de 2026, às 22h, em Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Arraiá Vem Quem Quer”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa CARLINHOS ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.421.239/0001-67, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

27142702000166-1-000328/2026