apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 10 de julho de 2026, às 21h, no Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Arraiá Vem Quem Quer”. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal competente. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), compreendendo todos os custos necessários à execução do objeto, conforme proposta comercial apresentada pela contratada.

27142702000166-1-000322/2026