O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa DMQL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 58.820.829/0001-10, para a realização do show musical da banda D’MOLEQUE, com duração de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 03 de agosto de 2025, às 16h00min, como parte da programação musical do “EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO”, na Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES, apoiado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

27142702000166-1-000224/2025