O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.429.340 RUDSON GARDIMAN LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 51.429.340/0001-73, para a realização do show musical da banda OS PATRÕES DO FORRÓ, com duração de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 19 de julho de 2025, às 23h00min, como parte da programação musical do “ARRAIÁ VEM QUEM QUER”, na Vila do Riacho, no município de Aracruz/ES, apoiado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

27142702000166-1-000213/2025